Termos e Condições

Este site e seu conteúdo (www.coresebrilhos.com.br) são de propriedade exclusiva da Lucel Fernad Cosméticos Ltda., empresa com sede na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ/MF sob n° 56.872.146/0001-81. Todos os direitos reservados.

Qualquer pessoa, doravante nominada "Usuário", que pretenda utilizar os serviços da coresebrilhos deverá aceitar este Termo de Uso, e todas as demais políticas e princípios que o regem. A aceitação do termo de uso é absolutamente indispensável à utilização do website e seus serviços.
O Usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas no Termo de Uso, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por referência, antes de seu cadastro como Usuário da coresebrilhos.

O cadastro no site implica na aceitação total e irrestrita dos termo de uso.

Condições Gerais de Acesso ao Site

O acesso ao Site é gratuito, através de qualquer dispositivo com acesso a internet.
Para o cadastro e realização de compras, os usuários deverão fornecer informações sobre sua pessoa, como nome, endereço, número de telefone, bem como outros dados pessoais, cujo uso, guarda e compartilhamentos estão sujeitos às disposições presentes na Política de Privacidade do Site.

O Site é direcionado para maiores de 18 (dezoito) anos. É permitido o acesso ao Site por menores de 18 anos, desde que sejam assistidos e representados, durante todo acesso, por seus representantes legais.

Obrigações dos Usuários

São de inteira responsabilidade do usuário a veracidade e exatidão das informações prestadas, bem como a constante atualização dessas. A coresebrilhos reserva-se o direito de verificar a veracidade dos dados informados de cada usuário no momento do cadastro, excluindo sumariamente aqueles usuários que prestarem informações falsas, incompletas ou incorretas quanto aos campos de preenchimento obrigatório.

O usuário será o único responsável pela guarda e uso de eventuais senhas de acesso concedidas para utilização dos Serviços, devendo comunicar imediatamente a coresebrilhos no caso de perda, extravio ou furto. A coresebrilhos não será responsável por cadastros e acessos realizados por terceiros não autorizados pelo usuário, no caso desses acessos terem sido realizados com a senha correta.

Em alguns pontos do Site, o usuário poderá emitir suas idéias e opiniões (por exemplo, através de comentários). Você reconhece, desde já, que a coresebrilhos não tem qualquer conhecimento ou ingerência sobre o conteúdo das mensagens enviadas pelos usuários não se responsabilizando em nenhuma hipótese pelo conteúdo das mesmas ou por suas consequências. Dessa forma, o usuário será o único responsável pelo conteúdo de seus comentários, que deverão respeitar a moral, a ética, os bons costumes e os direitos de terceiros, bem como a legislação nacional em vigor. São terminantemente proibidas, no ambiente deste Site, mensagens indecorosas, preconceituosas, desrespeitosas, discriminatórias, injuriosas, caluniosas, difamatórias e/ou que de qualquer forma atentem contra a dignidade, a imagem, a reputação, a honra, a moral, a integridade ou qualquer outro direito de qualquer pessoa, sua nacionalidade, etnia, preferência política ou religião, bem como que atentem contra a ordem pública, os bons costumes e/ou qualquer norma jurídica vigente e/ou que constituam qualquer espécie de plágio. A coresebrilhos reserva-se o direito de excluir qualquer conteúdo de usuários que julgue inapropriado ou que conflitam com as disposições destes Termos de Uso. Os usuários ficam cientes que responderão judicialmente por todo e qualquer dano causado pela infração às normas aqui dispostas, eximindo a coresebrilhos de qualquer responsabilidade relativamente a tais fatos, aspectos, direitos e/ou situações.

Propriedade Intelectual

Todos os direitos relativos ao Site e aos Serviços são de propriedade da coresebrilhos, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, códigos, bases de dados e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pela coresebrilhos.

É expressamente proibida a utilização indevida de quaisquer conteúdos ou marcas apresentadas no Site. Nenhuma cópia, distribuição, engenharia reversa, exibição ou divulgação do Site deve ser entendida como restrição ou renúncia dos direitos da coresebrilhos sobre o Site.

Salvo se expressamente autorizado pela coresebrilhos, fica expressamente proibido:

(i) Reproduzir, divulgar, copiar, ceder, vender, alienar ou transferir, total ou parcialmente, sob quaisquer modalidades, a qualquer título, qualquer conteúdo ou marca disponibilizados através do Site, bem como quaisquer outros direitos a eles referentes;
(ii) Executar engenharia reversa no Site;
(iii) Desenvolver, criar ou patrocinar quaisquer programas, técnicas e/ou softwares maliciosos que possam alterar ou copiar o Site, ainda que seja para introduzir-lhe melhorias técnicas e/ou procedimentos;
(iv) Criar cópias, digitais ou físicas, em qualquer mídia, do Site e de qualquer parte de seu conteúdo.

Ficam os usuários cientes, desde já, que responderão judicialmente por todo e qualquer dano causado pela prática de atos ilícitos, sem prejuízo do direito de regresso pela coresebrilhos no que for cabível.

Limitação de Responsabilidade

A coresebrilhos não se responsabiliza, em qualquer hipótese, por qualquer dano, material ou moral, decorrente de "caso fortuito e/ou força maior", ou seja, que não tenha ocorrido pela ação direta ou indireta da coresebrilhos, não cabendo, portanto, nessas hipóteses, nenhum direito a indenização aos usuários.

Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da Internet, a coresebrilhos não se responsabiliza por interrupções ou suspensões de conexão ocasionadas por caso fortuito ou de força maior, como, por exemplo, informações perdidas, incompletas, inválidas ou corrompidas, bem como intervenções de hackers e softwares maliciosos dos quais a coresebrilhos não tenha controle, direto ou indireto.

A coresebrilhos também não será responsável por transmissões de computador que estejam incompletas ou que falhem, bem como por falha técnica de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando, ao mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, "hardware" ou "software", à disponibilidade e acesso à Internet, assim como qualquer informação incorreta ou incompleta sobre quaisquer produtos e qualquer falha humana, técnica ou de qualquer outro tipo, que possa ocorrer durante o processamento das informações no Site, eximindo-se, por conseguinte, de qualquer responsabilidade proveniente de tais fatos e/ou atos.

É de inteira responsabilidade do usuário, manter o ambiente de seu computador seguro, com o uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos e, ainda, utilizar-se de softwares atualizados e eficientes para a plena navegação no Site.

Disposições Gerais

A coresebrilhos reserva-se o direito de alterar as condições destes Termos de Uso, informando previamente seus usuários e sempre buscando assegurar sua legalidade sem prejuízo dos mesmos. A omissão ou tolerância da coresebrilhos em exigir o estrito cumprimento das condições destes Termos de Uso não constituirá em nenhuma hipótese novação ou renúncia, nem impedirá que a coresebrilhos possa exercer esses direitos a qualquer tempo.

Em caso de suspensão do Site por problemas de acesso à Internet, intervenção de hackers, vírus, falha de software e hardware, queda de energia, ou em decorrência de casos fortuitos ou de força maior ou por qualquer problema do qual a coresebrilhos não tenha controle, não será devida qualquer indenização aos usuários, sendo certo que tão logo a situação seja normalizada, a navegação no Site terá prosseguimento.

As dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente dirimidas pela coresebrilhos e, caso persistam, deverão ser submetidas aos órgãos públicos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
A coresebrilhos poderá também interromper o Site a qualquer momento, informando previamente os usuários, bem como cancelar, imediatamente, o acesso ao Site de usuários que descumprirem quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso.

Caso o usuário constate alguma irregularidade ou utilização indevida do conteúdo do Site e dos serviços, este deverá comunicar imediatamente a coresebrilhos, através do email sac@coresebrilhos.com.br.
Qualquer dúvida ou solicitação relacionada a estes Termos de Uso deverá ser enviada à coresebrilhos através do e-mail sac@coresebrilhos.com.br.

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